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Declarar operações de compra e venda de imóveis no Imposto de Renda requer cuidados


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Declarar operações de compra e venda de imóveis no Imposto de Renda requer cuidados.

Prazo para transmissão das declarações começa nesta quinta-feira. Transações imobiliárias sempre geram dúvidas na hora de enviar os dados à Receita

Começa, nesta quinta-feira, o prazo de transmissão da declaração do Imposto de Renda, ano-base 2013. Entre as diversas dúvidas que pairam sobre o pagamento do tributo, aquelas relativas às operações de compra e venda de imóveis certamente estão entre as mais frequentes. Para o diretor da Matur Organizações Contábeis, Mário César de Magalhães Mateus, um dos erros mais comuns é a forma como os empreendimentos adquiridos na planta ou financiados por uma instituição financeira são lançados. “As pessoas costumam colocar como dívida e ônus, mas está equivocado”, alerta.

O correto é ir até o campo “Bens e direitos” e, na área destinada à discriminação, detalhar toda a operação realizada. “A pessoa deve colocar o endereço do imóvel, a data de aquisição, a empresa que vendeu o bem e o detalhamento da forma de pagamento com os valores de entrada, parcelas e uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, orienta Mário.

É preciso informar os valores quitados no ano-base e no anterior, lembrando que esses valores serão sempre somados. O que significa que, se em 2012 foi declarado pagamento de R$ 50 mil e em 2013 o valor quitado foi de R$ 100 mil, no campo “Situação em 31/12/2013 (R$)” deverá ser informado o valor total de R$ 150 mil. “Ocorre, portanto, o acréscimo patrimonial todos os anos”, afirma Márcio. A orientação vale tanto para bem na planta como para aqueles que já estão prontos e foram financiados pelo Sistema Nacional de Habitação (SNH).

No caso de quem vendeu o imóvel, há uma série de outras variáveis. A começar pelo pagamento do ganho de capital. O primeiro passo é identificar se a negociação é ou não passível de isenção desse imposto. Se o bem vendido é o único em nome do contribuinte – vale lembrar que lote e até sala comercial contam como patrimônio – e o valor da venda é menor ou igual a R$ 440 mil, não há necessidade de pagamento do tributo. “Lembrando que só se beneficia quem não realizou transação semelhante nos últimos cinco anos”, alerta Márcio Reis, contador e proprietário da Creditar Contabilidade.

Se o bem for vendido para alienação de um outro imóvel – independentemente do valor –, também é possível se ver livre da cobrança. “A transação deve ocorrer no prazo de 180 dias. Nesse caso, a pessoa pode ter mais de um imóvel, mas a operação para aquisição de outro sem que incida pagamento de ganho de capital fica novamente restrita a uma a cada cinco anos”, lembra Mário Mateus.

GANHO DE CAPITAL

imposto de renda2Erro comum, o ganho de capital fixado em 15% sobre a diferença entre o valor de compra e venda do empreendimento não deve ser pago somente no ato da declaração do Imposto de Renda. “É muito comum o cliente esperar esta época do ano para quitar a dívida com a Receita, mas esse valor deve ser pago no mês subsequente ao recebimento dos recursos da venda”, lembra Márcio Reis. Se a entrada do apartamento foi depositada em fevereiro, por exemplo, o contribuinte tem até 31 de março para quitar o ganho de capital sobre esse montante.

“Há um sistema de cálculo no site da Receita que pergunta se os valores serão pagos à vista ou parcelados. Nesse último caso, ele calcula os valores proporcionais à parcela para que seja emitida o documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)”, afirma Márcio. Se não seguir essa orientação, o contribuinte está sujeito à multa limite de 20% sobre o valor do imposto devido, além de juros atrelado à taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano.

Outra prática comum no mercado é registrar o apartamento com preço menor para burlar os cálculos de ganho de capital. Para quem está adquirindo o patrimônio, a dor de cabeça virá na hora da venda. “Cria-se um problema a longo prazo, já que a diferença entre o valor que pagou e o preço de venda será maior e o ganho de capital também”, observa Márcio. Tudo isso porque o valor do bem não pode ser reajustado anualmente, salvo quando é realizada alguma benfeitoria no imóvel. “Ampliação, reforma, pintura, enfim, gastos que justifiquem a valorização. Mas é preciso guardar toda a documentação que comprove as melhorias.”

E não é apenas por cinco anos, como se acredita. “Esses cinco anos passam a contar no ano subsequente ao da entrega da declaração. Portanto, no caso de declaração deste ano, a pessoa está detalhando as benfeitorias realizadas em 2013, mas o prazo para comprovação das benfeitorias passa a contar somente em 2015. O que significa que as notas fiscais devem ser mantidas durante sete anos”, orienta Márcio.

Por: Paula Takahashi – Estado de Minas

Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI


Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

Por Tadeu Rover

itbiA promessa de cessão de direitos à aquisição de imóvel — quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do bem — não é fato gerador de Imposto de Transmissão de Bens Móveis e Imóveis (ITBI). Seguindo esse entendimento o juiz José Vitor Teixeira de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, concedeu liminar para suspender a cobrança do imposto.

“A transmissão da propriedade imobiliária só se opera com o registro do título de transferência e que o fato gerador do ITBI se dá com a transferência efetiva da propriedade”, afirmou o juiz ao conceder a liminar. O ITBI é um tributo municipal, e tem sido normal a legislação de cada cidade prever sua incidência na cessão de direitos aquisitivos, responsabilizando, ainda, cartórios e incorporadores no caso do seu não recolhimento pelos compradores dos imóveis.

O juiz levou em consideração as alegações apresentadas pelo escritório Melcheds, que apresentou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com esse entendimento. Os advogados, citaram a decisão do STJ no Agravo Regimental no Recurso Especial 982.625, relatado pelo ministro Humberto Martins.

De acordo com o STJ, o fato gerador do ITBI é o registro imobiliário da transmissão da propriedade do bem imóvel, motivo pelo qual não incide referida cobrança sobre o registro imobiliário de escritura de resilição de promessa de compra e venda, contrato preliminar que poderá ou não se concretizar em contrato definitivo.

Segundo o advogado Roberto Rached, que atuou no caso, a decisão é importante, pois desonera a revenda de imóveis na planta. “É muito comum, por motivos pessoais ou financeiros, que compradores desistam do negócio antes do financiamento. Normalmente, o que vemos são os cartórios cobrando o ITBI na cessão dos direitos do primeiro para o segundo comprador, e também na outorga da escritura da incorporadora para o comprador final. Nós conseguimos provar que essa cobrança duplicada é injusta, o que abre precedentes para desonerar a revenda de imóveis na planta”, explica. “Com essa vitória, nós estamos confiantes de que podemos afastar cobranças de impostos indevidas para clientes corporativos e pessoas físicas”, afirma Rached.

Arquitetura ‘de grife’ para atrair o consumidor de alta renda


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Arquitetura ‘de grife’ para atrair o consumidor de alta renda

Na língua inglesa, já existe até uma palavra para designá-los: starchitects. No Brasil, os arquitetos – celebridades ainda não somam um quórum numeroso mas começam a atrair a atenção de incorporadoras imobiliárias. São empresas que enxergam na assinatura de um profissional reconhecido internacionalmente um atrativo a mais para se diferenciar da concorrência na disputa por clientes de alta renda. Com atuação no Brasil desde 2008, quando foi convidado a participar do concurso para revitalização do Cais Guaiba, em Porto Alegre, o escritório do arquiteto espanhol Fermin Vazquez projeta um bairro sustentável de aproximadamente 350 hectares em Brasilia e três edifícios em São Paulo: um comercial e dois residenciais.

“Temos percebido cada vez mais incorporadores com alto sentido de responsabilidade e engajados em deixar um legado positivo, o que significa um trabalho bem feito do ponto de vista arquitetônico e urbanístico”, diz Vazquez, cujo portfólio de projetos inclui o da torre Agbar, arranha-céus de 142 metros de altura construído em Barcelona.
A opção por projetos menores, assinados por um nome de destaque na arquitetura internacional. foi a forma encontrada pela Huma Desenvolvimento Imobiliário de explorar um nicho de metrado de alta rentabilidade, fugindo da concorrência de empresas de maior porte. “Se eu fosse replicar o model° das grandes incorporadoras estaria em desvantagem”, justifica Rafael Rossi, diretor da Huma, que em conjunto com outras duas empresas prepara o lançamento em março do Forma Itaim.
O residencial de luxo com apartamentos compactos terá assinatura de Fermin Vazquez e preço por metro quadrado em torno de R$ 20 mil. “A vantagem de termos menos projetos é poder dedicar mais tempo e atenção a cada detalhe.
Embora seja um diferencial capaz de atrair a classe AAA, a assinatura de tini starchitect normalmente encarece o empreendimento. “A escolha de um arquiteto conceituado acarretará um custo adicional entre 30% e 50%. Mas esse valor superior será compensado com a valorização do imóvel, que tem seu preço de mercado eleva do graças à qualidade e notoriedade agregadas pela assinatura de um arquiteto renomado”, argumenta Raquel Correa, diretora de Marketing da incorporadora WISP.
Um dos destaques da companhia é o Mira, edifício com apenas 14 apartamentos na valorizada Rua Horácio Later, no Itaim Bibi. O projeto arquitetônico foi desenvolvido pelo escritório de Daniel Libeskind, arquiteto nascido na Polônia que tem em seu currículo projetos corno o Ground Zero, em Manhattan, e o Museu Judaico de Berlim.
A incorporadora paulista Idea! Zarvos também tem em carteira dois projetos do escritório b720 Fermin Vazquez Arquitetos – um empreendimento comercial na Vila Madalena ainda sem previsão de lançamento e outro residencial na Vila Ipojuca,

Fonte: Brasil Econômico, Rodrigo Carro

Como investir em imóveis: 13 conselhos para o investidor iniciante


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Como investir em imóveis: 13 conselhos para o investidor iniciante

Conselhos valiosos para que você possa se tornar um pequeno investidor imobiliário de sucesso no momento em que o mercado imobiliário brasileiro passa por transformações. Aproveite as oportunidades que estão por vir.

Todos os dias, recebo muitas mensagens de pessoas pedindo conselhos e dicas sobre como ser um pequeno investidor imobiliário de sucesso. Preparei 13 conselhos mais importantes que todo investidor iniciante deveria seguir.

Tenho certeza que se você adotar alguns desses conselhos evitará muitos erros e aproveitará oportunidades incríveis.

1. No mercado imobiliário, você só precisa de uma caneta para fazer um mau negócio e perder muito dinheiro. Antes de assinar qualquer papel, tenha 100% de certeza do que está fazendo.

2. Às vezes, o melhor negócio imobiliário que você pode fazer no momento é desistir do negócio.

3. Quanto mais outdoors, panfletos e publicidade na TV, pior tende a ser o negócio imobiliário. Os melhores empreendimentos não precisam de grandes esforços de venda para convencer os investidores de que se trata de um bom negócio.

4. Todos os imóveis estão à venda. Diante de um bom imóvel não custa nada perguntar para o proprietário se ele quer vender. Você vai se surpreender com as grandes oportunidades que surgirão.

5. Permita que seus amigos saibam que você está interessado em comprar imóveis. As oportunidades podem estar mais próximas do que você imagina.

6. Para o bom investidor, quando o preço é justo, todo imóvel é bom. Para todo imóvel existe um potencial comprador.

7. Não compre imóveis para investir como se você fosse morar neles. Os seus gostos pessoais são diferentes dos gostos dos outros. O que você chama de defeito, para outra pessoa pode ser uma qualidade.

8. Não desista de um imóvel só porque as fotos publicadas na internet são feias. Corretores de imóveis não são fotógrafos profissionais. Até os melhores imóveis parecem ruins quando as suas fotos não são boas.

9. Saia da frente do computador. O Mercado Imobiliário não é Mercado de Valores Mobiliários. Você precisa sair de casa, andar pelos bairros, entrar nos imóveis e falar presencialmente com as pessoas.

10. Se nos primeiros imóveis visitados você acreditar que encontrou uma grande oportunidade… Pare! Vá para casa, durma uma boa noite de sono. É incrível como um dia após o outro lhe deixa mais esperto.

11. Compre imóveis quando o mercado estiver frio e estagnado. Venda seus imóveis quando o mercado estiver aquecido e valorizado. Nunca faça o contrário. O dia das compras está se aproximando. Prepare-se.

12. Existem dezenas de tipos diferentes de negócios imobiliários, muitos, talvez você nem conheça. Cada cidade e cada bairro possuem uma vocação diferente para investimentos imobiliários.

13. Para investir em imóveis você precisa ter algum dinheiro poupado. Para poupar dinheiro sua renda deve ser maior que sua despesa. Se a sua renda é baixa, invista primeiro na sua qualificação profissional (graduação, pós-graduação, cursos técnicos). Se a sua renda é alta, mas suas despesas são elevadas, invista na sua educação financeira antes de pensar nos imóveis.
Por: Leandro Ávila do portal administradores.om.br

O que esperar do mercado imobiliário para 2014


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O ano de 2013 está terminando e nossos resultados foram muito gratificantes, o COMPRENAPLANTA.NET fechou grandes parcerias e ajudou muita gente a realizar o sonho de ter a casa própria.

Para 2014 as expectativas são as melhores possíveis, com previsões de grandes lançamentos e excelentes oportunidades.

Queremos agradecer aos nossos clientes, parceiros e amigos, pois sem eles seria impossível manter a empresa em ritmo de crescimento num mercado tão competitivo como este.

Selecionamos abaixo 6 perspectivas para 2014 segundo o site da INFOMONEY que acreditamos ser de fato uma realidade para o nosso mercado em 2014.

São elas:

1 – Preços dos imóveis devem cair em algumas regiões.

De acordo com o relatório do Comitê, divulgado na última quinta-feira (5), em 2014, os preços dos imóveis devem cair em algumas regiões do país. A queda deve ser observada, especialmente, nas capitais onde os estoques de imóveis são muito altos, em relação à demanda. Como exemplos, o relatório cita as cidades de Manaus, onde o estoque é aproximadamente três vezes maior que a demanda; Salvador, que tem estoque perto de 2,7 vezes a demanda; além de Brasília, Vitória (ES) e de algumas cidades do Centro-Oeste, que já estariam mostrando quedas de preços devido ao excesso de estoque contra a demanda e também pelo fato de que algumas empresas estariam abandonando esses mercados e liquidando estoques.

2 – São Paulo e Rio de Janeiro, contudo, devem continuar observando alta.

Ainda que uma parte das cidades brasileiras observem quedas nos preços em 2014 e, na média nacional, a maior parte dos membros do Comitê acredita que os valores dos imóveis deverão variar em taxa equivalente ou ligeiramente inferior à observada em 2013, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro não devem acompanhar tal comportamento.

Em São Paulo, os preços devem sofrer o impacto do Plano Diretor Estratégico. O comitê acredita que os preços dos terrenos na capital paulista podem sofrer crescimento acentuado, o que, combinado com o novo patamar de outorga onerosa (pelo crescimento expressivo dos valores dos terrenos na planta geral de valores – valor venal) deve impactar pra cima os preços dos lançamentos.

Já no Rio de Janeiro, o bloqueio de aprovações em áreas de expansão da cidade é um dos fatores do encarecimento. “A escassez de áreas para novos empreendimentos pode provocar aumento de preços de terrenos, impulsionando os preços dos imóveis no lançamento, que acabam servindo de benchmark para o mercado.”

3 – No geral, os preços dos terrenos devem continuar impactando os preços dos imóveis.

No geral, quando se fala dos fatores que mais influenciam os preços dos imóveis, em 2014, a combinação de terrenos e outorgas onerosas devem continuar sendo os mais expressivos na formação dos preços. Em seguida, de acordo com o relatório, aparecem: custos de construção, custos do capital investido (efeito da taxa referencial de juros para cima), margens de segurança na formação dos preços ofertados e crescimento das margens de resultado dos empreendedores.

Para este ano, a análise ficou da seguinte forma: 66% dos consultados creditam a alta dos preços dos imóveis em 2013 aos fatores estruturais (terrenos, outorgas onerosas e custos de construção); 17% responsabilizam a imposição de margens de segurança; 11% dizem que foram os custos do capital investido e 6% opinam que as margens de resultado foram as responsáveis pelo aumento dos preços este ano.

4 – Perfil dos imóveis não deve mudar.

Segundo 97% dos consultados para a elaboração do relatório, o perfil dos imóveis lançados em 2014 devem manter as mesmas características apuradas em 2013, “com eventual ajuste para baixo”. Ainda de acordo com o documento, a alternativa de diminuir o tamanho das unidades, para ajustar o preço do imóvel à capacidade de pagamento do mercado, estaria se esgotando.

Entretanto, há evidências de que em grandes centros metropolitanos, os produtos menores não devem desaparecer. Isso porque eles seriam necessários para atender à formação de famílias com menor número de filhos e do crescente número de idosos buscando modelos mais adequados ao momento de vida.

Por outro lado, em localizações mais afastadas dos pólos de trabalho verifica-se a tendência de imóveis com dimensões mais confortáveis. Isso também acontece em cidades satélites nas regiões metropolitanas e em cidades conhecidas como dormitórios, como é o caso de Guarulhos em São Paulo.

5 – Velocidade das vendas deve ser mais moderada.

Conforme o relatório, a velocidade de absorção dos empreendimentos residenciais, em 2014, acompanhará o desempenho de 2013, com viés para baixo. O motivo é que muitas empresas têm optado por vendas mais lentas e preços mais sustentáveis.

No que diz respeito à oferta em número de unidades, o documento também aposta em padrão equivalente a 2013. A ressalva seria a cidade de São Paulo, que pode apresentar contração por conta dos preços dos terrenos da reação dos empreendedores ao Plano Diretor estratégico.

Já sobre a demanda, 75% dos consultados opinam que a busca por imóveis residenciais em 2014 manterá padrão equivalente ao crescimento populacional.

6 – Crédito imobiliário deverá espelhar 2013.

Por fim, as previsões para o crédito imobiliário para aquisição é de que a busca, no ano que vem, deve continuar no mesmo patamar de 2013. Segundo os corretores, a proporção de transações percebidas no mercado é de um para três.

Embora este ano tenha havido uma desaceleração nos lançamentos imobiliários em Belo Horizonte e para 2014 as expectativas sejam de estabilidade, ainda assim o setor se mantém otimista. Na avaliação do presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), Evandro Veiga Negrão de Lima, “o mercado se autoajusta e a demanda por moradia continua forte”.

Para entender e subsidiar o mercado imobiliário em Belo Horizonte, a entidade compilou dados de uma pesquisa específica sobre lançamentos, realizada pela empresa Geoimóvel. O primeiro resultado, referente a 2012, indicou que 80% dos imóveis residenciais de 114 empreendimentos foram vendidos. De um total de 4.754 unidades lançadas, restaram 854 para venda. “ um estoque saudável”, observa Negrão de Lima, ressaltando que não houve encalhe nem esvaziamento, o que poderia significar vendas a menor preço.

Por segmento, os imóveis com dois quartos foram os que apresentaram o maior volume de lançamentos no ano passado, chegando a 2.345 unidades. Destas, 2088 foram comercializadas, superando os de três quartos, com 1.849 unidades lançadas e 1.401 vendidas e os de quatro dormitórios, com 551 lançamentos e 406 unidades negociadas. No ano passado foi registrado apenas um empreendimento com um quarto e nove unidades, restando quatro em estoque.

A média dos preços dos imóveis lançados no ano passado foi de R$ 5.074,43 o metro quadrado, sendo o de quatro quartos o de mais alto valor, R$ 6.401,06. O mais baixo foi percebido em imóveis de dois quartos, com R$ 4.094,41 o metro quadrado. No segmento comercial foram apurados 18 novos empreendimentos, com 1.547 unidades e 1.106 vendas. Para Negrão de Lima, esse estoque, de 441 unidades, também é considerado uma boa margem. O valor médio do metro quadrado foi de R$ 9.122,14.

Projeções – Segundo o dirigente, ainda não há dados referentes a 2013 que permitam uma comparação em relação a 2012. No entanto, o mercado observou que este ano houve uma ligeira queda de lançamentos em relação ao ano passado, decorrente, segundo ele, “da redução do número de projetos aprovados pela Prefeitura de Belo Horizonte”.

Segundo o dirigente da entidade, a demanda por lançamentos este ano continua praticamente a mesma do ano passado na capital mineira, embora o consumidor esteja mais cauteloso e, em virtude de preços, têm optado por imóveis prontos e usados.

Para 2014, as expectativas são de manutenção do mercado nos mesmos patamares deste ano, apesar de grandes desafios como um carnaval em março, adiando o período de tomada de decisões; a Copa do Mundo de futebol, em julho e, ainda, as eleições gerais em outubro.
*Publicado em 22 de novembro / Diario do Comércio