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HOTÉIS -excesso de oferta em Belo Horizonte preocupa Fohb


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HOTÉIS -excesso de oferta em Belo Horizonte preocupa Fohb

Apresentado nesta manhã pelo presidente do Fohb, Roberto Rotter (foto), o estudo Panorama da Hotelaria no País mostra que o anúncio das cidades-sede para a Copa do Mundo marcou a corrida por investimentos hoteleiros. Novos empreendimentos surgiram, principalmente em Belo Horizonte, que preocupa Rotter. “No Placar da Hotelaria, um estudo que fazemos periodicamente sobre a previsão de ocupação hoteleira nas cidades-sede, Belo Horizonte sempre esteve entre as que registrariam as menores taxas. Houve um aumento no parque hoteleiro significativo entre 2010 e 2012 e eles terão de fazer um trabalho forte para aumentarem a demanda.”

O Rio de Janeiro registra 39 mil diárias comercializadas em dias de jogos e vésperas. A taxa de unidades disponíveis varia entre 18% e 22%, dependendo da partida – ao todo, a cidade receberá sete. Rotter acredita que esta será a única cidade que não sofrerá com o “blackout” corporativo, que diversas empresas acreditam estar entre o fim de maio e início de agosto. “A base da Fifa está no Rio, assim como o centro de imprensa internacional e de diversas empresas que adquiriram acesso aos camarotes. Por isso creio que a movimentação lá será diferente, por exemplo, do que em São Paulo.”

Em São Paulo, que tem o maior parque hoteleiro do País, a história é diferente. É a cidade que tem a maior quantidade de unidades hoteleiras vendidas (43,1 mil), porém é a que tem os maiores índices de disponibilidade em dias e vésperas dos jogos. Os percentuais variam entre 50% e 55%. Ao contrário do Rio de Janeiro, o período de hiato nas viagens corporativas será mais sentido em São Paulo, mesmo com 15 delegações hospedadas em todo o Estado.

Sobre o cancelamento nas reservas efetuadas pela Match Hospitality, no dia 31 de janeiro, Rotter afirma que era algo pré-estabelecido em contrato. A segunda devolução será realizada em 30 de abril, e as reservas passarão de “bloqueadas”, atualmente em 20% nos hotéis associados ao Fohb nos dias e vésperas dos jogos, para “disponíveis” (40%). As vendas de reservas que foram efetuadas chegam a 40%.

Arrecadação com ITBI cresce sete vezes nos últimos dez anos em BH


A arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aumentou sete vezes nos últimos dez anos.

bhFonte  obtidos com exclusividade pelo jornal O TEMPO revelam que o recolhimento do tributo passará de R$ 63 milhões, em 2004, para R$ 451,8 milhões até o fim deste ano, segundo estimativas do Executivo. O imposto é pago por compradores para a transferência de casas, apartamentos e salas, por exemplo.

O crescimento de arrecadação municipal, segundo a prefeitura, se dá pelo aumento no número de imóveis e pela valorização deles nos últimos anos. Em 2014, no entanto, o valor recolhido ficará ainda maior, por causa do aumento da alíquota de ITBI cobrada dos contribuintes: em maio, ela passará dos atuais 2,5% para 3%. Como os recursos arrecadados vão para o caixa único da prefeitura, não há destinação certa para eles.

Legislação. O reajuste, segundo o Executivo, é uma maneira de atender uma exigência legal. Isso porque a prefeitura irá isentar as empresas de ônibus do pagamento da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que era usada pela Empresa de Trânsito e Transportes de Belo Horizonte (BHTrans) para cobrir custos administrativos e operacionais para fiscalização e regulação do transporte coletivo.

Os dados mostram ainda que, se o ritmo de crescimento de arrecadação com ITBI fosse mantido, o município já teria verba para cobrir a isenção, mesmo sem o reajuste da alíquota de 2,5 para 3%. Somente em 2013, a prefeitura arrecadou R$ 350,2 milhões – um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior. Até julho do ano passado, 19.777 pessoas haviam comprado imóveis e quitado o tributo.

Se a curva de crescimento fosse a mesma, apenas a verba arrecadada a mais em 2014, cerca de R$ 46,5 milhões, já seria suficiente para cobrir o que a prefeitura deixará de ganhar com a isenção do CGO: R$ 22 milhões. Com a nova alíquota, o Executivo terá mais R$ 55 milhões. O dinheiro, segundo a prefeitura, pode ser usado para financiar obras e melhorias de infraestrutura.

Escolhas. Representantes do mercado imobiliário questionam a escolha do ITBI para cobrir uma despesa não relacionada ao setor. “Não é lógico que um comprador da casa própria pagar mais imposto para cobrir custo de passagem de ônibus”, reclama o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) e conselheiro da Câmara de Mercado Imobiliário (CMI) do Estado, Kênio Pereira.

“O mais correto seria aplicar o dinheiro em segurança pública, por exemplo, que tem influência direta na valorização dos imóveis em cada região”, defende o presidente do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais, Evandro Negrão de Lima.
A prefeitura, por sua vez, justifica a escolha do ITBI por ser um tributo não-vinculante. Ele pode ser direcionado ao tesouro municipal para cobrir gastos gerais, sem uma destinação específica e definida previamente pelo Executivo.

“O imposto é só um lado da moeda. As pessoas se revoltam com o aumento da cobrança, mas não olham que a demanda também cresceu. A sociedade cria suas demandas por serviços de melhor qualidade e isso implica na solidariedade em financiá-los. A prefeitura não cria dinheiro, então se o custo aumentou, temos que dar um jeito da arrecadação também aumentar”, explica o secretário adjunto de Arrecadações, Omar Pinto Domingos.

O representante municipal também nega que o ITBI tenha sido usado para evitar desgate do Executivo com um possível aumento do IPTU, como ocorreu em São Paulo. “O IPTU já arrecada o dobro do ITBI. Então, ele sozinho jamais compensaria uma defasagem do IPTU”, afirmou.

Pelo país
Comparação.
 Em São Paulo (SP), a alíquota do ITBI é de 2%, assim como no Rio de Janeiro (RJ). Em Curitiba (PR), ela é de 2,4%. A taxa, antes com três níveis de alíquota, cobrada conforme o valor do imóvel, foi unificada em 2000 por decisão do STF.

Entenda
Compensação.
 Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), toda isenção de taxa ou imposto deve ser compensada com outra fonte de receita. Por isso, o aumento do ITBI após o fim do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO).

Destinação. Como o ITBI é um tributo, o Código Tributário não permite que ele seja vinculado a uma despesa específica. Por isso, a prefeitura justifica que todo o dinheiro arrecadado vai para o tesouro municipal e só posteriormente é definido seu uso.

Pagamento. Além de compensar perdas com o CGO, a prefeitura alega que o recurso excedente será usado para financiar obras e serviços, a fim de evitar um déficit fiscal.

Polêmica
Explicações.
 Nessa quinta, o promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno afirmou que teria uma reunião com BHTrans. A promotoria investiga porque a isenção da CGO não significou redução no preço da passagem de ônibus. Até o fechamento desta edição, porém, a reportagem não conseguiu localizar o promotor para comentar o resultado da reunião.

Utilização. Como o ITBI não é vinculado a nenhuma despesa específica, a prefeitura não explicou como foi gasto o dinheiro arrecadado nos últimos dez anos. Porém, o secretário adjunto de Arrecadações, Omar Pinto, alega que o crescimento das despesas do Executivo é coberto pelo ITBI e outros tributos, como por exemplo, no gasto com o setor de habitação, que passou de R$ 355,6 milhões, em 2012, para R$ 547,6 milhões, em 2013.

Coleta seletiva em prédios não é lei em BH, mas gera tormento para quem quer aderir


Coleta seletiva em prédios não é lei em BH, mas gera tormento para quem quer aderir.

Condomínios que separam o lixo esbarram na falta de recolhimento, já que o serviço é restrito a poucos bairros de Belo Horizonte

lixoSe por um lado a coleta seletiva é vista como um bem ao meio ambiente e também uma fonte de renda e geração de emprego para muitas famílias, por outro, pode ser encarada como um tormento para condomínios que tentam aderir a esse sistema. Em muitos estados, a coleta se tornou obrigatória em prédios residenciais e comerciais, como é o caso do Rio de Janeiro. Em Belo Horizonte ainda não existe uma lei que obrigue aos moradores de edifícios a separar o material reciclável do lixo. Porém, alguns prédios residenciais, por iniciativa própria, tentam fazer esse trabalho, mas muitos esbarram em dificuldades que acabam travando a boa intenção.

Em Santa Tereza, na Região Leste, o síndico profissional do edifício Mário Coutinho, Athos Ruas, diz que, pelo menos desde 2006, o condomínio faz a coleta seletiva. “Os condôminos separam o lixo corretamente. Temos os latões para cada resíduo. Porém, o serviço da prefeitura exclusivo da coleta seletiva não passa por aqui”, lamenta, dizendo que já tentou, inclusive, oferecer os recicláveis à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e outros (Asmare). “Mas eles só buscam quando há uma quantidade maior e nós não temos onde armazenar todo o lixo reciclável. O medo é de atrair ratos, baratas e outros. Então, continuamos fazendo a coleta, mesmo que o caminhão que recolha não separe.”

A realidade do síndico Athos não é incomum. De acordo com Carlos Eduardo Alves de Queiroz, presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Misto de Belo Horizonte e Região Metropolitana, o grande problema da coleta seletiva em BH é que o recolhimento está limitado a poucos bairros da cidade. “O município não tem uma boa política para recolher esse material. Se você faz a coleta, não há quem busque”, critica, dizendo ser síndico de um prédio com 161 apartamentos, no Barro Preto, e, pela falta de uma política mais abrangente, a coleta não foi implantada no local. “Além desse agravante, atualmente os imóveis estão menores e, sendo assim, não há espaço para armazenar o material reciclável”, observa.

ALTERNATIVAS 

A prefeitura reconhece as dificuldades, mas aponta alternativas. De acordo com a engenheira sanitária do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de BH Maria Esther de Castro e Silva, a coleta seletiva da prefeitura de BH atende, atualmente, 30 bairros da capital, com o serviço de porta em porta, que ocorre uma vez na semana. Todos os bairros da Zona Sul, parte da Savassi, regiões Oeste e Nordeste, e Barreiro são contemplados pelo programa. “Pedimos aos moradores que façam uma pré-lavagem no material reciclável e deixe secar, para não propiciar o crescimento de insetos. Pedimos que o saco onde for armazenado o material seja de uma cor que o gari consiga identificar o que tem dentro. Não é preciso separar o metal do vidro e do papel”, ensina.

O síndico Athos Ruas diz que o condomínio faz a sua parte, mas o serviço da prefeitura não passa no Santa Tereza, na Região Leste da cidade (Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
O síndico Athos Ruas diz que o condomínio faz a sua parte, mas o serviço da prefeitura não passa no Santa Tereza, na Região Leste da cidade

Mas, para os moradores de outros bairros, onde não passa a coleta de porta em porta, há o programa ponto a ponto, com contêineres espalhados para a coleta em vários lugares da cidade. “Vemos que as pessoas estão cada vez mais interessadas em participar e fazer sua parte. A nossa intenção é ampliar a coleta de porta em porta, mas, para isso, o custo é alto. É de extrema importância a participação de todos nas coletas seletivas. O material que em outros tempos era descartado, ocupando espaço em aterros, torna-se fonte de renda para muitas famílias e, além disso, ajuda o meio ambiente, pois evita-se, assim, corte de árvores”, defende.

NO CAMINHO DA COLETA

Coleta seletiva ponto a ponto: Nesse tipo de coleta, são instalados contêineres nas cores padrão definidas pela Resolução do Conama para os materiais recicláveis: azul para o papel, vermelho para o plástico, amarelo para o metal e verde para o vidro. A população separa os recicláveis em sua residência ou local de trabalho e os deposita em contêineres instalados pela prefeitura. Cada endereço é chamado de Local de Entrega Voluntária (LEV).

Coleta seletiva porta a porta: Os materiais recicláveis são separados pelos moradores e recolhidos na rua, por um caminhão.

O QUE SEPARAR

LEV Azul – Papel: jornais, revistas, caixas de papelão, embalagens longa vida, folhas de papel, formulário contínuo, envelopes, cadernos, livros;

LEV Amarelo – Metal: latas de alumínio (refrigerantes, cervejas), latas de metal ferroso (óleo, sardinha, tomate, achocolatados), clipes, grampos de papel e de cabelo, papel alumínio, arames;

OBS: Pressione as tampas das latas para dentro antes de colocá-las na sacola dos recicláveis, para diminuir o risco de acidentes.

LEV Vermelho – Plástico: sacolas, garrafas pet, embalagens de shampoo, embalagens de material de limpeza e de alimentos, copos descartáveis, canos;

LEV Verde – Vidro: garrafas de cerveja ou refrigerante, frascos de perfume ou medicamentos (vazios e limpos), potes, copos, vidros lisos e planos.

OBS: O vidro deve ser embalado em material resistente, como papelão ou embalagem longa vida, para não ficar exposto e diminuir o risco de acidentes.

ATENÇÃO:

Os materiais devem estar limpos e secos, para não provocar mau cheiro nem atrair animais que possam causar doenças.

Mais informações pelo site http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/