´´ BRIGA DE MARIDO E MULHER´´Quem sofre as consequencias mais graves?Texto de Selma Sueli


Por Paulo Henrique, quarta, 25 de agosto de 2010

 Joanna morreu há uma semana, no Rio de Janeiro, aos 5 anos. Estava em coma há 26 dias e, no hospital, foram constatados hematomas e marcas de queimadura em seu corpo. A mãe acusa o pai de maus-tratos. O pai nega. Antes da tragédia, ele acusava a mãe de falar mal dele para a filha. No meio das brigas e da falta de bom senso, o lado mais fraco foi punido.

A vida de Joanna foi marcada por constantes brigas entre os pais. As desavenças entre a mãe, a médica Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz, e o pai, André Marins, foram parar na Justiça em 2007. A defensora pública Heloísa Guimarães, que acompanha o caso pelo lado da família da mãe, diz que o pai de Joanna não aceitava a relação da criança com o padrasto, o pastor Ricardo Ferraz.

A decisão de entregar a garota ao pai foi da juíza da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu. André teria a guarda até o próximo dia 26 de agosto e, durante este período, Joanna não poderia sequer receber visitas da mãe. Terá a Justiça, na pessoa da juíza, escolhido o melhor caminho? A proibição de qualquer contato com a mãe e uma super dose de convivência com um pai distante podem fazer bem a uma criança de 5 anos? Provavelmente não, mas, ainda assim, a medida foi mantida pelo Tribunal de Justiça. Laudos psicológicos teriam atestado que Joanna sofria da síndrome de alienação parental, supostamente em razão de a mãe tê-la afastado do pai.

A lei da ‘alienação parental’ é aplicada quando o pai (ou a mãe) que detém a guarda da criança promove uma campanha constante de difamação do parceiro ou quando dificulta ou impede o acesso dele ao filho. Essa lei foi aprovada no início de julho deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo, o que dispensou a votação no plenário, e seguiu, no fim de julho, para sanção do Presidente da República.

Tão grave e cruel quanto a mãe destruir a imagem do pai junto ao filho é a Justiça interferir de forma técnica, fria, respaldada em despachos e laudos de psicólogos frequentemente burocráticos e impessoais. E isso tudo pode ter acontecido já que, depois de toda a tragédia, muitas perguntas estão por ser respondidas. Por exemplo, qual o motivo para os longos períodos de ausência de André Rodrigues Marins, o pai de Joanna? Mesmo com esse distanciamento questionável, o serventuário da Justiça do Rio conseguiu a reversão da guarda da criança. Que motivos tão contundentes teriam sido apresentados para a Justiça conceder a guarda ao pai? Que fim levou a investigação sobre as possíveis agressões que Joanna sofrera em 2007, durante um passeio com o pai?

A mãe de Joanna disse que o ex-marido foi negligente com a filha e afirmou que pessoas que poderiam denunciar os maus tratos tinham medo de falar devido à influência que a família dele teria no Judiciário. Ela contou que as lesões encontradas no corpo da filha são parecidas com ferimentos sofridos em outras ocasiões.

Para Cristiane, a Justiça também é responsável pela morte da filha. Ela lembrou que o João Hélio foi morto porque um bandido o arrastou pelas ruas, a Isabella Nardoni porque o pai e a madrasta eram psicopatas, mas a filha dela foi morta pela Justiça que a entregou ao pai que já possuía histórico de agressão.

(?)Difícil acreditar que a Justiça possa errar, já que tudo é decidido à luz das leis? Parece que não. Basta lembrarmos o caso do pedreiro Admar Jesus da Silva que abusou sexualmente e matou seis jovens entre 13 e 19 anos, em Luziânia, Goiás. O assassino confesso já havia sido condenado a 10 anos de prisão por abuso sexual de jovens, mas recebeu liberdade condicional, após cumprir um terço da pena. Uma semana depois, voltava aos crimes.

A Justiça não considerou que, no caso de Admar, a reinserção teria que acontecer com acompanhamento psicológico, como fica claro no laudo que mostrava que ele tinha transtornos mentais e na carta de uma promotora que exigia vigilância sobre o pedreiro, ambos os documentos anexados ao processo.

A Justiça não é infalível quer seja pelo peso burocrático do sistema, que gera sobrecarga de trabalho, quer seja pelas falhas de alguns profissionais envolvidos no processo, ou até mesmo pelo descaso puro e simples das autoridades que deveriam zelar pelo adequado cumprimento da lei.

Se houve erro, existe um culpado, um responsável, nem que seja o próprio Estado por sua leniência e apatia. E erros gerados por descaso, desinteresse, leniência e apatia podem ter, como vimos, conseqüências trágicas e irreversíveis. Joanna e as vítimas do maníaco de Luziânia são os exemplos mais recentes. Quantos mais teremos que noticiar?

Erros assim, com danos irreparáveis para tantas famílias brasileiras, em geral gente simples, que não tem a quem recorrer a não ser ao Estado, não podem ficar por isso mesmo. O Estado, através de seus agentes legalmente constituídos precisa dar as respostas que a sociedade tem direito. Se não pela dignidade que todos merecem, pelo menos para fazer juz à imensa carga de impostos que pagamos para manter esse Estado funcionando, mas funcionando célere, produtivo, organizado e, acima de tudo, justo. É o que queremos. É o nosso direito!

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