20 anos do estatuto da criança!


Em seus 20 anos de existência, completados nesta semana, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, contribuiu para avanços sociais significativos no Brasil gerando ou acentuando, entre outras ações, o combate ao trabalho infantil, a garantia do acesso às escolas públicas e políticas de saúde voltadas para crianças e jovens.
Mas o ECA, infelizmente, ainda não é aplicado integralmente e a interpretação equivocada de alguns dos seus artigos, a falta de regulamentação de aspectos relevantes, a falta de investimentos para uma efetiva estruturação dos Conselhos Tutelares, provocam distorções que promovem a impunidade de adolescentes infratores e alimentam o ciclo vicioso da violência.

Paradoxalmente, enquanto a sociedade cobra uma legislação mais rigorosa, uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos criminosos adultos. Juízes optam pela pena mais pesada, de internação, em 86% dos casos analisados. Também são constatadas falhas na garantia dos direitos dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem testemunhas de defesa – ou insuficiência de provas para a condenação.

O Governo Federal já pensa em mudanças no texto para detalhar as responsabilidades do poder público na execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração, contudo, será suficiente se não forem criadas condições concretas para aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com acompanhamento de especialistas. Enquanto esse aspecto for tratado como detalhe, na prática, teremos a sociedade nas mãos de jovens infratores que se apressam em dizer: “Tenho medo, não. Sou “de menor”. Se precisar mato de novo.”

Se o Estado não assumir sua parte da responsabilidade ao lidar com jovens infratores, não há como os juízes atuarem de maneira diferente, optando pela internação como resposta a pressões da sociedade, vítima da insegurança e da falta de condições para aplicar medidas mais adequadas.
A impressão que se tem é que, quando se trata da situação do Menor, no Brasil, sobram boas intenções e faltam ações mais efetivas para a resolução dos problemas. Parece brincadeira, mas mesmo sem ter equacionado esses impasses na aplicação do ECA e na proteção das famílias brasileiras, o presidente Lula encaminhou na quarta-feira, dia 14, ao Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe que os pais dêem palmada nos filhos como forma de educá-los. Atualmente, a Lei condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais.

E assim, o governo que não consegue entrar nos milhares de lares país afora para garantir o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao emprego ou até mesmo ao lazer, quer intervir nesses mesmos lares para proibir uma palmada. Observem: não estamos falando dos abusos físicos e psicológicos que extrapolam ao conceito da privacidade e se transformam em caso de polícia. Estamos falando daquele tapinha, seguido de ‘tire a mão daí menino’, ou daquela pegada forte que segura a criança num momento de raiva e ataque contra o irmãozinho.

Qual a eficácia de tal medida?
Como fiscalizar a aplicação de uma lei assim?
Como estabelecer os limites entre energia, firmeza e agressão?

O Governo aparentemente julga os pais incapazes de educar seus filhos sem a interferência do Estado. Por isso quer assumir o papel de interventor dentro dos nossos lares. O mesmo Estado que não tem mostrado competência para garantir uma Educação de qualidade a todos.
Numa semana em que vimos, preocupados e entristecidos, o Brasil cair no ranking oficial da FIFA, do primeiro para o terceiro lugar, pouca gente se deu conta do dado, mais que triste, catastrófico, de que somos o 82° pais no ranking da educação mundial.

Mas nem tudo está perdido: o projeto de lei ainda deverá ser discutido com o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e depois terá que ser debatido na Câmara e Senado.  É a chance que a sociedade tem para fazer valer seu desejo: mais investimentos na Educação, mais oportunidades para crianças e jovens se desenvolverem de forma saudável, mais respeito pelos nossos pequenos cidadãos, para que possamos cobrar mais rigor no tratamento dos menores infratores que, como lembrou o diretor de jornalismo da Itatiaia, Márcio Doti, nesta semana, são uma ameaça quando tornam-se marionetes de adultos criminosos, utilizados pelo mundo do crime justamente pela interpretação equivocada da legislação; o que é direito torna-se regalia, o que deveria ser proteção passa a ser imunidade para fazer e acontecer.

Mais que fazer leis que tirem do judiciário ou da família brasileira a autoridade sobre seus jovens e crianças, precisamos de um Estado que faça acontecer estruturas que garantam a formação das novas gerações com mais dignidade, eficiência, esperança e menos imposições.

Texto de selma Sueli

“Sabedoria sem Diplomas”


No mercado competitivo de hoje, em que os comerciantes desejam obter lucros a qualquer preço, existem empresários que realmente se importam com seus funcionários e com a boa harmonia no ambiente de trabalho.
É o caso de um lojista especial, que não se altera diante das costumeiras oscilações do mercado, mas sofre quando um de seus empregados tem um problema qualquer.
A maneira calma de falar, o respeito pela opinião dos outros, e a ponte do diálogo sempre estendida, é sua prática administrativa.
Ele nunca fez um curso de administração, não entende de contabilidade nem de economia, mas sabe como se consegue estimular uma equipe para atingir os objetivos.
Um homem simples, sem diplomas, mas com grande sabedoria.
Faz reuniões constantes e ouve o que os funcionários têm a dizer. Não faz terrorismo com os vendedores, apenas esclarece que a estabilidade da loja depende do esforço de cada um.
Os funcionários chegam sempre visivelmente alegres pela manhã, e terminam o dia com a mesma disposição de ânimo, até mesmo nos dias em que não entra um único cliente na loja.
Isso porque não existe aquela pressão para que se venda, venda e venda…
É claro que são estabelecidas metas, mas ninguém se desespera quando não consegue atingi-las, uma vez ou outra.
Esse empresário é um exemplo de como as coisas podem ser diferentes, mesmo num mercado competitivo e ávido por lucros.
Essa prática traz benefícios tanto para o patrão como para funcionários e clientes.
E sabe por quê?
Porque sua preocupação é com o bem-estar, acima do lucro. E isso faz com que não precise se desgastar com funcionários insatisfeitos, rebeldes, infelizes.
Por outro lado, as vendas e o lucro acabam sendo uma conseqüência natural dessa prática administrativa, pois o cliente que chega se sente acolhido e respeitado.
E os funcionários se sentem seguros, já que a maioria está na loja há vários anos, e nenhum deles pretende sair.
É claro. Quem não gostaria de trabalhar num lugar assim?
Talvez alguns administradores não concordem com essa prática, mas a verdade é que ela funciona.
E funciona porque existe respeito, sinceridade, comprometimento, confiança e lealdade de ambas as partes…
Na verdade, segundo alguns especialistas, essa é a verdadeira liderança. A liderança compartilhada, a autoridade real, contrária ao despotismo e à tirania, que oprimem e infelicitam.
Se todos os administradores tivessem essa consciência e agissem com seus subordinados conforme gostariam que com eles agissem, a sociedade seria mais feliz.
E todos se levantariam, a cada manhã, com bom ânimo para ir trabalhar, mesmo nos dias frios e chuvosos, porque estariam indo para um lugar onde se sentem bem e são respeitados.
Quem não gosta de ser valorizado, ouvido e bem quisto?
Você, que é administrador, pense nisso, e considere que o comprometimento da sua equipe não se dará por decreto.
Ou você conquista seus pares, ou passará boa parte do seu dia se desgastando com fofocas, intrigas, ciúmes, motins e sabotagens.
Muitas vezes os ambientes de trabalho se tornam verdadeiros infernos para patrões e empregados, que não cumprem com seus deveres básicos, como o do respeito mútuo, que deveria reger as relações.
Patrões e empregados por vezes se esquecem de que são, antes de tudo, seres humanos, que têm sentimentos, sofrem, choram, têm problemas, amam e desejam ser felizes.
Portanto, você, que é funcionário, pense nisso, e busque agir com aqueles que dividem o ambiente de trabalho com você, como gostaria de ser tratado.
E você, que é líder da equipe, considere que, em vez de mandar e ser obedecido, mas também odiado, seria mais producente praticar a liderança com humanidade e conquistar uma equipe comprometida, eficaz e invencível.
Pense nisso, você é capaz. Basta querer.

O Menestrel – William Shakespeare


Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se. E que companhia nem sempre significa segurança. Começa a aprender que beijos não são contratos e que presentes não são promessas.
Começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.
Aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.
Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.
E aprende que, não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam… E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.
Descobre que se leva anos para construir confiança e apenas segundos para destruí-la…
E que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pelo resto da vida. Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias.
E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida.
E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.
Aprende que não temos de mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam…
Percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos. Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa… por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vejamos. Aprende que as circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.
Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto.
Aprende que não importa onde já chegou, mas para onde está indo… mas, se você não sabe para onde está indo, qualquer caminho serve.
Aprende que, ou você controla seus atos, ou eles o controlarão… e que ser flexível não significa ser fraco, ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências. Aprende que paciência requer muita prática.
Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.
Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens…
Poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.
Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.
Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém…
Algumas vezes você tem de aprender a perdoar a si mesmo.
Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado.
Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa voltar.
Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores.
E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar se não fosse o medo de tentar.